Comissão de Estudos acompanhará debate sobre Revisão da Planta Genérica na OAB-Bauru
Dando sequência a suas atividades, os vereadores membros da Comissão de Estudos – criada para aprofundar a análise do Projeto de Lei que atualiza a Planta Genérica do Municípios (valores venais dos imóveis) e define as diretrizes para o lançamento do IPTU – participarão, nesta sexta-feira (24/11), do III Encontro de Advogados com o Mercado Imobiliário.
O evento é promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Bauru) e terá uma Mesa Redonda para discutir a proposta do governo, com exposição do secretário municipal de Finanças, Everson Demarchi.
Participarão do debate Fernando Pegorin (Diretor de Intermediação Imobiliária e Marketing do Secovi), Aristides Francisco dos Santos Júnior (Presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB-Bauru), Conrado Rodrigues Segalla (Presidente da Comissão de Direito Eleitoral e de Fiscalização das Atividades do Poder Público da OAB-Bauru), Paulo José Aiello (Membro da Comissão de Reavaliação da Planta Genérica de Bauru) e Raeder Puliesi (Presidente do Conselho do Município de Bauru).
A Mesa Redonda terá início às 14h e será realizada na Casa do Advogado e Cidadania de Bauru, que fica na avenida Nações Unidas, 30-30.
Em razão desta atividade, não ocorrerá a reunião ordinária da Comissão de Estudos nesta quarta-feira (22/11).
Prefeito na Câmara
O prefeito Clodoaldo Gazzetta reuniu-se com os vereadores nesta terça-feira (21/11), durante o intervalo regimental da Sessão Legislativa.
Diante das exposições acerca do curto prazo para análise da matéria, que chegou à Câmara no dia 1º de novembro e precisa ser aprovada até o fim deste ano para valer em 2018, e da dificuldade em dialogar e explicar a proposta à população, o chefe do Executivo sinalizou que, junto à sua equipe, buscará mudanças no texto que possam atenuar os impactos na cobrança do tributo para o próximo exercício.
Nesse sentido, Gazzetta reiterou que a intenção do governo em propor a revisão da Planta Genérica é corrigir distorções em busca de justiça tributária, e não incrementar em R$ 14 milhões a arrecadação com IPTU.
A Comissão
O vereador Roger Barude (PPS) preside a Comissão de Estudos, composta ainda pelos parlamentares Coronel Meira (PSB), José Roberto Segalla (DEM), Markinho Souza (PP), Miltinho Sardin (PTB), Natalino Davi da Silva (PV) e Telma Gobbi (SD).
Leia mais sobre o assunto nos links abaixo:
• Comissão de Estudos recebe Mensagem Modificativa do prefeito a projeto do IPTU
• Comissão Especial solicita lista com o impacto no IPTU para cada imóvel da cidade
VINICIUS LOUSADA
Assessoria de Imprensa
Reprodução: Câmara Municipal de Bauru
