Comissão de Justiça: relator pede prazo para projeto de Organizações Sociais
A Comissão de Justiça, Legislação e Redação da Câmara Municipal de Bauru reuniu-se nesta terça-feira (17/10). Relatores de dois processos da pauta solicitaram prazo para emitir seus pareceres.
Dentre eles, Roger Barude (PPS) para o Projeto de Lei encaminhado pelo prefeito Clodoaldo Gazzetta que versa sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais para que possam firmar junto à administração pública contratos de gestão para a prestação de serviços (Processo 213/17).
O vereador observou a complexidade da matéria, que contempla o desenvolvimento de atividades voltadas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, ao meio ambiente, à cultura e à saúde. Leia mais aqui
Coronel Meira (PSB) também solicitou prazo para outro projeto do Poder Executivo, que prevê repasse de recursos públicos para uma entidade privada (Processo 212/17).
Já o Projeto de Lei do vereador Natalino Davi da Silva (PV) que declara de Utilidade Pública a entidade Aliança Social recebeu parecer pela Normal Tramitação (Processo 210/17). A relatoria foi do parlamentar José Roberto Segalla (DEM).
Também foi liberado peal comissão, sob a relatoria do vereador Natalino, Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua Angelo Mieli Neto a uma via pública da cidade. O autor da proposta é o parlamentar Francisco Carlos de Góes – Carlão do Gás (PMDB).
O grupo parlamentar apreciou ainda Moção de Aplauso à Pastoral da Criança da Diocese de Bauru pelo trabalho prestado à comunidade, em especial a gestantes e crianças em situação de desnutrição. Mané Losila (PDT) é o autor e Roger Barude relatou o processo.
Serviço
A Comissão de Justiça, Legislação e Redação se reúne ordinariamente todas as terças-feiras, a partir das 9h, na Sala de Vereadores da Câmara Municipal.
O grupo é presidido por Telma Gobbi (SD) e composto pelos parlamentares Coronel Meira (PSB), José Roberto Segalla (DEM), Natalino Davi da Silva (PV) e Roger Barude (PPS).
VINICIUS LOUSADA
Assessoria de Imprensa
Reprodução: Câmara Municipal de Bauru
