À Comissão, secretário defende Fundação de Esporte
A Comissão de Esportes se reuniu nesta sexta-feira (02/06), com as participações dos secretários municipais de Esportes, Luís Francisco Faustini, e de Finanças, Everson Demarchi, a fim de discutir alternativas ao financiamento de modalidades esportivas em Bauru.
A partir de janeiro do ano que vem, vários projetos deixarão de receber recursos de empresas que, atualmente, destinam a eles parte dos valores que recolheriam a título do Imposto Sobre Serviços (ISS).
A mudança está prevista em projeto de lei do Poder Executivo, que tramita no Legislativo de Bauru por meio do Processo 76/17, e promove as adequações relativas à cobrança do tributo ao novo regramento federal.
Entre outros pontos, o texto proíbe a aplicação de benefícios fiscais que incorram no recolhimento de ISS em alíquota inferior a 2%. É justamente essa alteração que inviabiliza a continuidade no financiamento dos projetos esportivos.
Uma das propostas para sanar o problema seria a destinação dos recursos que hoje são direcionados diretamente às modalidades e, a partir do ano que vem, chegarão aos cofres da administração ao Fundo Municipal de Esportes.
A medida, porém, exigiria o aporte de novos recursos pela Prefeitura, pois 40% do montante ficará, automaticamente, comprometido com a Educação (25%) e com a Saúde (15%), como preconiza a legislação nacional.
Junto aos parlamentares, o secretário Luís Francisco Faustini apresentou a possibilidade de criação de uma Fundação para gerir o Esporte em Bauru e dedicar-se, especialmente, à captação de recursos para financiar projetos.
Membro da Comissão de Esportes, o vereador José Roberto Segalla (DEM) destacou a importância de que a captação de recursos seja exercida de forma profissional.
Também integrante do colegiado, o parlamentar Roger Barude (PPS) sugeriu que os dirigentes da Secretaria de Esportes conheçam iniciativas semelhantes que já são realidade em outras cidades brasileiras.
Presidente da comissão, Fábio Manfrinato (PP) destacou a importância da discussão e a necessidade de que propostas sejam amadurecidas até a audiência pública convocada para ampliar o debate sobre o tema, agendada para o dia 22 de junho, às 18h30, na Câmara Municipal.
O presidente da Casa, Sandro Bussola (PDT), também participou da reunião, bem como Varlino Mariano, da Secretaria de Finanças.
Kit Basquete
Após a reunião, Manfrinato entregou ao secretário um kit com 6 bolas de basquete, solicitadas pelo parlamentar junto à Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude do governo do Estado de São Paulo.
“Trata-se de uma pequena, mas importante contribuição para o desenvolvimento de políticas públicas e atividades esportivas, que promovem a qualidade de vida na cidade”, disse o vereador.
Manfrinato entrega bolas de basquete ao secretário Faustini
VINICIUS LOUSADA
Assessoria de Imprensa
Reprodução: Câmara Municipal de Bauru
