Presente a solenidade, o prefeito Rodrigo Agostinho também discursou. Rodrigo, em tom de despedida, agradeceu aos vereadores pelo apoio em seus quase oito anos de governo, além de deixar uma mensagem positiva para o futuro à comunidade bauruense.

Na ordem do dia, em segunda discussão, o processo n° 159/16 Projeto de Lei nº 62/16, que altera a Lei nº 6752, de 14 de dezembro de 2015 (Lei Orçamentária Anual) e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício, foi aprovado

Em primeira discussão, os processos nº 082/16 Projeto de Lei nº 24/16, que dispõe sobre a aprovação do documento de Avaliação do 1º Biênio do Plano Municipal de Educação (2012/2014) e sua adequação ao Plano Nacional de Educação, o nº 096/16, Projeto de Lei nº 35/16, que altera o art. 188-B da Lei nº 1574, de 07 de maio de 1971 (Licença-prêmio), com emenda modificativa e o nº 121/16, Projeto de Lei nº 44/16, que acresce os incisos VIII e IX no art. 2º, da Lei nº 4482, de 14 de dezembro de 1999, e dá outras providências (cria o Fundo Municipal de Manutenção e Ampliação do Zoológico Municipal), foram aprovados por unanimidade.

Também por unanimidade, foram aprovados os processos nº 130/16 Projeto de Lei nº 50/16, que autoriza a correção dos valores dos repasses de recursos públicos definidos no art. 1º da Lei nº 6744, de 09 de dezembro de 2015, às Entidades do setor privado que especifica, visando o atendimento à Educação Infantil, o nº 167/16, Projeto de Lei nº 66/16, que autoriza a suplementação, através de transposição, no orçamento da Secretaria Municipal do Meio Ambiente no exercício de 2016 e o nº 150/16, Projeto de Lei que declara de utilidade pública a entidade Talentos 10 Esporte, Futebol Clube, autoria do vereador Sandro Bussola.

Em discussão única, o processo nº 155/16 Veto Parcial ao Autógrafo nº 6917, de 28 de junho de 2016. (dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017, e dá outras providências – LDO 2017), foi sobrestado por uma sessão ordinária a pedido do vereador Rebato Purini.

Já o processo nº 165/16, Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de “Cidadão Bauruense” ao Pastor Benedicto Glória Francisco, autoria do Alexssandro Bussola, foi aprovado.

As Moções de Apelo n° 064/16, ao Governador do Estado de São Paulo para que sejam feitos estudos para a criação da Região Metropolitana de Bauru, autoria do vereador Milton César de Souza Sardin e a nº 065/16, ao Governador e ao Secretário da Fazenda do Estado para que seja aberto um canal de diálogo com os Agentes Fiscais de Renda, onde suas reivindicações possam ser ouvidas e analisadas, autoria de todos os vereadores, foram aprovadas por unanimidade.

Também por unanimidade, foram aprovadas as Moções de Aplausos nº 066/16, à Polivideo Produções pelos 30 anos de existência e atuação destacada na cidade de Bauru, autoria do vereador Renato Purini, a nº 067/16, ao CRECI Bauru pela brilhante atuação no Município e em sua área de abrangência, autoria da vereadora Telma Gobbi e a nº 068/16, à Casa da Esperança (CAESP) pelos seus 20 anos de fundação, com relevante trabalho social realizado em Bauru, autoria do vereador Artemio Caetano Filho.

Nivaldo José – Assessoria de Imprensa