Câmara da posse a suplentes e adia votação de processos
Depois da suspensão, a sessão foi retomada com as posses dos vereadores suplentes Artêmio Caetano Filho (PMDB), José Roberto Segalla (DEM) e Milton Sardim (PTB). Posteriormente foi feita eleição para nova composição da Mesa Diretora que ficou assim constituída: Telma Regina da Cunha Gobbi (Vice-Presidente), Artêmio Caetano Filho (Primeiro Secretário), que se somaram ao Presidente Arildo de Lima Júnior e Alexssandro Bussola (Segundo Secretário).
Também foram eleitos os novos integrantes para as Comissões Permanentes: Justiça, Legislação e Redação (CJLR); Roberval Sakai – Presidente – Roque José Ferreira, Natalino Davi da Silva, Alexssandro Bussola, José Roberto Segalla.
Ciência e Tecnologia (CCT), Telma Gobbi – Presidente – Fábio Manfrinato e Roque José Ferreira (Membros); Cultura Esporte e Lazer (CELT), Artemio Caeteno – Presidente – Marcos Antônio de Souza e Renato Celso Bonomo Purini (membros); Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa (CDH), Roque José Ferreira – Presidente – Renato Celso Bonomo Purini, Marcos Antônio de Souza (membros); Economia, Finanças e Orçamento (CEFO), Roberval Sakai Bastos Pinto – Presidente – Moisés Rossi, Alexssandro Bussola, Artemio Caetano e Fábio Sartori Manfrinato (membros); Educação e Assistência Social (CEAS), Paulo Eduardo de Souza – presidente – José Roberto Segalla e Artemio Caetano (membros); Fiscalização e Controle (CFC), Roque José Ferreira – Presidente – Telma Regina da Cunha Gobbi, Moisés Rossi e Roberval Sakai Bastos Pinto e Marco Antônio de Souza (membros); Honrarias e Merito (CHM), Roberval Sakai Bastos Pinto – Presidente – Telma Regina da Cunha Gobbi (membro).
Indústria, Comércio, Agricultura e Abastecimento (CICA), Marcos Antônio de Souza – presidente – José Roberto Segalla e Miltinho Sardim (membros); Meio Ambiente, Higiene, Saúde, Previdência e Direito e Proteção dos Animais (CMAHPPA) – Paulo Eduardo de Souza – Presidente – Artemio Caetano Filho e Renato Celso Bonomo Purini (membros); Obras, Serviços Públicos, Habitação e Transportes (COSPT), Alexssandro Bussola – presidente, Natalino Davi da Silva e Renato Celso Bonomo Purini (membros); Ética e Decoro Parlamentar (CEDP), Marcos Antônio de Souza – presidente – Paulo Eduardo de Souza, Telma Regina da Cunha Gobbi, Roberval Sakai Bastos Pinto, Roque José Ferreira, Miltinho Sardim (PTB), José Roberto Segalla (DEM), Francisco Carlos de Góes, Moisés Rossi e Natalino Davi da Silva e Alexssandro Bussola (PDT) (membros); Interpartidária (CINTER), Natalino Davi da Silva – presidente – Roque José Ferreira, Roberval Sakai Bastos Pinto, Telma Regina da Cunha Gobbi, Francisco Carlos de Góes, Moisés Rossi, Paulo Eduardo de Souza, Renato Celso Bonomo Purini, Miltinho Sardim, José Roberto Segalla (membros), Alexssandro Bussola (relator).
Na ordem do dia, em primeira discussão, os processos n°89/16, Projeto de Lei nº 28/16, que autoriza o Executivo a ceder o uso de bem móvel de propriedade da Prefeitura Municipal à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BAURU – APAE – nº 93/16, Projeto de Lei nº 32/16, que autoriza a suplementação de recursos através de transposição no orçamento do exercício de 2016, na Secretaria Municipal de Obras, nº 94/16, Projeto de Lei nº 33/16, que autoriza a suplementação de recursos no orçamento do Município para atender à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Renda, no exercício de 2016, foram sobrestados por uma sessão ordinária a pedido do vereador Roque Ferreira.
Também foram sobrestados por uma sessão ordinária a pedido do vereador Roque Ferreira, os processos nº 95/16, Projeto de Lei nº 34/16, que autoriza a suplementação de recursos através de transposição no orçamento do exercício de 2016, na Secretaria Municipal de Obras, nº 96/16, Projeto de Lei nº 35/16, que altera o art. 188-B da Lei nº 1574, de 07 de maio de 1971 (Licença-prêmio), nº 97/16, Projeto de Lei nº 36/16, que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Termo de Colaboração, repasse de recursos públicos municipais para as Organizações da Sociedade Civil do setor privado que especifica (SORRI, CEVAC E ASSOCIAÇÃO CANÁ), nº 98/16, Projeto de Lei nº 30/16, que autoriza a suplementação de recursos, através de transposição e transferência, no orçamento do exercício de 2016. (diversas Secretarias), nº 87/16, Projeto de Emenda à Lei Orgânica que altera a redação do inciso X do Art. 51 da Lei Orgânica do Município. (Prazo para prestação de contas do Terceiro Setor), autoria da Mesa da Câmara.
Em discussão única, o processo n°105/16, Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de “Cidadão Bauruense” ao Pastor Nelson Alavarse Júnior, autoria do vereador Roberval Sakai, foi aprovado por unanimidade.
Também por unanimidade, foram aprovadas as Moções de Aplauso nº 36/16, à Rádio 94 FM em comemoração aos seus 38 anos de atividades, autoria do vereador Faria Neto, a nº 37/16, aos Médicos Veteranos de Bauru pelos dez anos deexistência e pela insigne composição do Conselho de Médicos Veteranos da APM – Regional Bauru, em decorrência do excelente desempenho e atuação do grupo, autoria do vereador Paulo Eduardo de Souza e a nº 38/16, à Força Tática do 4º BPM-I pela comemoração dosseus 25 anos de prestação de serviços à comunidade, autoria do vereador Fábio Manfrinato, foram aprovadas.
Nivaldo José – Assessoria de Imprensa
Reprodução: Câmara Municipal de Bauru
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