Câmara adia votação do Programa de Parcerias Publico-Privadas

Na votação da ordem do dia, em segunda discussão, os processos nº 153/15, Projeto de Lei nº 67/15, que autoriza o Poder Executivo a alienar um imóvel de propriedade do Município de Bauru à Daniel Souza Luiz Silva, Ana Cristina dos Santos e Solange Akemi Yoshimura, o nº 154/15, Projeto de Lei nº 68/15, que institui a “Semana Municipal de Valorização da Vida e da Família” e o “Dia Municipal da Família e Caminhada da Família” e o nº 158/15, Projeto de Resolução que altera o Art. 6º da Resolução nº 484, de 29 de outubro de 2008 e o inciso III do Art. 1º da Resolução nº 440, de 27 de abril de 2004, e revoga a Resolução nº 541, de 14 de julho de 2015, (contratação de estagiários), foram aprovados.

Em primeira discussão foram aprovados os processos nº 115/15, Projeto de Lei nº 45/15, que autoriza o Poder Executivo a destinar uma área de terreno à empresa Utiflex Industria e Comércio de Utilidades Domésticas Ltda – EPP – em regime de Concessão de Direito Real de Uso e o nº 124/15, Projeto de Lei nº 52/15, que autoriza o Executivo a destinar uma área de terreno à Empresa Plasútil – Industria e Comércio de Plásticos Ltda, em regime de Concessão de Direito Real de Uso.

O processo nº 155/15, Projeto de Lei nº 69/15, que institui o Programa de Parcerias Público-Privadas do Município de Bauru e dá outras providências, foi sobrestado por cinco sessões ordinárias a pedido do vereador Roberval Sakai.

Os processos nº 165/15, Projeto de Lei nº 74/15, que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Aditivo ao Convênio, repasse de recursos públicos para a entidade do setor privado que identifica (AFAPAB) e o nº 170/15, Projeto de Lei nº 66/15, que altera a redação do “caput” do art. 4º da Lei nº 4.522, de 06 de abril de 2000. (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente), foram aprovados.

Em discussão única, as Moções de Aplauso n° 090/15, à Associação Comercial e Industrial de Bauru (ACIB) pela realização do Prêmio “Destaques do Ano” em agosto de 2015, vereador Sandro Bussola e a nº 092/15, ao agente social e Pastor Nilson Siqueira Dias e à sua família pela dedicação e empenho a partir de ações que valorizam e enaltecem o próximo, vereador Paulo Eduardo de Souza, foram aprovadas

A Moção de Apelo nº 091/15, ao Senhor Prefeito Municipal para que seja instituída em
Bauru a Semana de Conscientização sobre a Síndrome de Alienação Parental, vereadora Telma Gobbi, também foi aprovada.

Nivaldo José – Assessoria de Imprensa

Reprodução: Câmara Municipal de Bauru