Nesta sexta-feira (3/12), o presidente da Câmara Municipal de Bauru, Markinho Souza (PSDB), e diversos parlamentares se reuniram com a prefeita Suéllen Rosim, no plenário “Benedito Moreira Pinto”, para discutir a proposta projetual para o centro administrativo de Bauru.

Estiveram presentes os vereadores Marcelo Afonso (Patriota), Coronel Meira (PSL), Beto Móveis (Cidadania), Pastor Edson Miguel (Republicanos), Junior Rodrigues (PSD), Julio Cesar (PP), Junior Lokadora (PP), Miltinho Sardin (PTB) e Chiara Ranieri (DEM).

Também participaram do encontro na Câmara Municipal, o secretário de Planejamento (Seplan), Nilson Ghirardello; o arquiteto da Seplan, Wilton Dias, e o chefe de Gabinete da Prefeitura de Bauru, Rafael Lima Fernandes.

O principal objetivo da reunião foi apresentar a proposta de construção de um Centro Administrativo da Prefeitura, que também inclui um novo prédio para a Casa de Leis, em parte da área do Parque Arquiteto Jurandyr Bueno Filho.

Discussão

Abrindo o encontro, Markinho Souza destacou a intenção de centralizar os prédios como uma alternativa que levará economia para os cofres públicos, além de otimizar os serviços oferecidos à população. O presidente da Casa de Leis reiterou que a proposta apresentada será discutida junto com a sociedade e que ela nasceu a partir de conversas entre Legislativo e Executivo, que comungam das mesmas dificuldades em relação aos prédios que ocupam.

Outro apontamento feito por Souza foi o alto custo de manutenção que o prédio histórico do Legislativo exige. Nos últimos cinco anos, o valor empregado no processo de recuperação da infraestrutura predial ultrapassou R$ 1 milhão.

Para a prefeita Suéllen Rosim, o firmamento de uma Parceria Público-Privada para a construção dos prédios, com financiamento amortizado nos anos seguintes à entrega, é uma maneira de possibilitar a resolução de problemas caros ao município, sem a necessidade de que outras demandas prioritárias sejam sacrificadas.

De acordo com o Executivo, após a conclusão das obras, a Prefeitura e a Câmara devem pagar um valor mensal para esta empresa, por um prazo determinado de concessão. Este valor deve se equiparar ao que é gasto atualmente com locações. Ao final do prazo de concessão, os imóveis ficarão para o município.

Suéllen frisou que a mudança de prédio não resolve por si só a situação da emissão dos Autos de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCBs), mas possibilitaria ao Executivo tratar com maior tranquilidade a regularização. Rosim informou ainda que uma comissão de servidores foi formada para verificar a viabilidade do projeto e que a proposta apresentada hoje é um desenho inicial.

Nilson Ghirardello explicou que o projeto apresentado compõe um estudo preliminar, que poderá servir como referência para a construtora vencedora da licitação que ficará responsável também pela criação do projeto executivo do complexo. Na proposta apresentada, as secretarias municipais, Emdurb e DAE ocupam o mesmo prédio e a Câmara Municipal uma edificação distinta, ao lado. A construção de uma área de lazer, com praça cívica, no Parque Arquiteto Jurandyr Bueno Filho, conhecido como Parque do Castelo, também deverá ser contemplada.

De acordo com o secretário, hoje a prefeitura mantém 69 prédios alugados, com custo de R$ 317.737,95 mensais. A subutilização de espaços da região onde o complexo será instalado e o fácil acesso ao local, por meio de diversas rodovias e principalmente pela Avenida Nações Norte, também foram pontos destacados por Ghirardello.

No total, o centro administrativo deverá ocupar 23 mil metros quadrados de um parque com dimensão de 260 mil metros quadrados. Um estacionamento coberto e subterrâneo, com 1.450 vagas, também compõe o projeto.

Suéllen Rosim destacou a proposta como um projeto para a Bauru do futuro, permitindo que adequações sejam feitas com o passar dos anos. A gestora ainda pontuou que algumas bases operacionais deverão continuar em outros lugares, em áreas que já pertencem ao Executivo.

O vereador Coronel Meira fez alguns questionamentos a Nilson Ghirardello e Suéllen Rosim. O primeiro deles foi se algum estudo sobre o custo da obra, como uma estimativa de valor de quanto o município pagará mensalmente, já foi feito. Suéllen informou que já solicitou um levantamento para a Secretaria de Finanças e que o resultado será informado assim que for concluído. Nilson disse que esse ponto será um dos quais a comissão de servidores formada precisará se debruçar para que, se necessário, o projeto seja adequado.

Ao ser indagado por Meira sobre a estimativa de valor para o metro quadrado construído, dentro do projeto, Ghirardello disse acreditar que o valor estimado é de R$ 2 mil por metro quadrado, utilizando módulos pré-fabricados.

Sobre o mobiliário, Rosim e Ghirardello informaram que o modelo de PPP deverá contemplar também esse item. Questionado a respeito de uma possível estimativa de prazo para a realização do projeto, Nilson estimou um ano para afinamento do projeto, efetivação da PPP e contratação da construtora, mais dois anos e meio de obras.

O vereador Junior Rodrigues pediu que o projeto levasse em conta a informatização dos processos do Executivo, desburocratizando o processo de obtenção de licenças e autorizações.

Rodrigues questionou Suéllen Rosim sobre a ida de algumas secretarias para o antigo prédio da CPFL. A prefeita informou que o Executivo ainda mantém essa possibilidade por ter um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), que deve ser cumprido até o fim do ano, além de que a centralização de algumas secretarias, como a de Obras e Seplan, no mesmo local, agilizarão alguns processos.

Pastor Bira parabenizou Ghirardello e sua equipe pelo projeto e disse acreditar que a sua efetivação será um marco para a cidade.

Finalizando o encontro, Markinho Souza reiterou que o projeto apresentado é uma proposta inicial e que todo o processo será discutido com a população de Bauru.

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