Comissão de Obras: Prefeitura está mapeando postes nas ruas e contratará remoção junto à CPFL
A Comissão de Obras e Serviços Públicos da Câmara Municipal de Bauru discutiu, nesta terça-feira (18/07), soluções para os postes de iluminação instalados no meio de vias públicas. Em alguns desses locais, as ruas foram asfaltadas sem a remoção desses equipamentos e outras tantas constam nos projetos do PAC Pavimentação.
A reunião contou com a participação do secretário municipal de Obras, Ricardo Olivatto, dos servidores da pasta Igor Fournier e Evandro Pinto, além do diretor de Trânsito da Emdurb, Augusto Cação. Convidada para a reunião, a CPFL Energia não enviou representantes.
Ao presidente e ao membro da comissão, vereadores Mané Losila (PDT) e Fábio Manfrinato (PP), Olivatto explicou que alguns dos postes que precisam ser realocados já estavam previstos nos projetos do PAC Pavimentação. Nesses casos, a remoção será custeada pelas próprias empresas contratadas.
O secretário admitiu, no entanto, falhas na elaboração dos estudos que inviabilizaram o apontamento de todos os casos, que, agora, estão sendo mapeados pela Prefeitura.
Nesses casos, o município arcará, junto à CPFL Energia, com os custos dos serviços, que variam de acordo com o tipo de poste e os tipos de cabos que esses sustentam.
Na Justiça
Os representantes da administração pontuaram, contudo, que já há parecer de procuradores municipais e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), apontando que a responsabilidade pela transposição desses postes deve ser da concessionária, no caso, a CPFL.
Por essa razão, a Prefeitura deve, futuramente, mover uma ação judicial a fim de reaver os valores a serem pagos por esses serviços.
Encaminhamento
Presidente da Comissão de Obras, Mané Losila endossou a relevância dessa ação, que pode contemplar, inclusive, casos anteriores aos detectados em razão do PAC Pavimentação.
Além disso, o grupo parlamentar solicitou o envio da relação dos postes irregularmente instalados em ruas e reivindicou a tomada de providências para que os equipamentos sejam sinalizados de forma mais efetiva, com pintura refletiva, por exemplo, a fim de que acidentes sejam evitados.
VINICIUS LOUSADA
Assessoria de Imprensa
Reprodução: Câmara Municipal de Bauru
