Audiência Pública discute Fundo Municipal de Esportes
Por iniciativa dos vereadores Chiara Ranieri (DEM) e José Roberto Segalla (DEM), será realizada, nesta quinta-feira (22/06), às 18h30, no Plenário da Câmara Municipal, Audiência Pública para tratar do Fundo Municipal de Esportes.
Foram convocados os secretários municipais de Esportes, Luiz Francisco Faustini, e de Economia e Finanças, Everson Demarchi, e o Conselho Municipal de Esportes.
O prefeito Clodoaldo Gazzetta foi convidado, bem como todos os clubes e associações esportivas que recebem recursos do Fundo Municipal de Esportes ou são beneficiados por políticas relacionados ao ISSQN recolhido por empresas: Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), Associação Atlética FIB, Associação Bauruense de Desportes Aquáticos (ABDA), Associação Desportiva Leões do Ringue, Associação Nova Eta de Tênis de Mesa de Bauru, Associação Vôlei Bauru, Bauru Tênis Clube (BTC), Instituto Desportivo Cultural e Educacional da Cidade de Bauru, ONG de Educação e Cultura, Esporte e Lazer Periferia Legal, ONG Bauruense de Recuperação Assistência à Criança, Ressaca Futebol Clube, Associação Bauru Basketball Team, Associação Luso Brasileira de Bauru, Esporte Clube Noroeste e Suzete Pereira da Silva Gobbi – Basquete.
Tramita pela Câmara projeto de lei que adéqua a lei municipal que dispõe sobre o recolhimento do ISS ao novo regramento federal, vigente desde 2016 (Processo 76/17).
O texto proíbe a aplicação de políticas fiscais que incorram no recolhimento de ISS pela administração em alíquota inferior a 2%.
Essa mudança inviabiliza a destinação de parte dos valores que seriam recolhidos por empresas ao financiamento de projetos esportivos, preocupação que resultou na convocação da audiência.
VINICIUS LOUSADA
Assessoria de Imprensa
Reprodução: Câmara Municipal de Bauru
