Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR)
Os processos nº 248/16, Projeto de Decreto Legislativo que concede o Prêmio “Zumbi dos Palmares” à Senhora MARIA JOSÉ OLIVEIRA DOS SANTOS, o nº 249/16, Projeto de Decreto Legislativo que concede o Prêmio “Zumbi dos Palmares” à Senhora PATRÍCIA ALVES, o nº 250/16, Projeto de Decreto Legislativo que concede o Prêmio “Zumbi dos Palmares” ao Senhor NATALINO RODRIGUES BATISTA, ambos de autoria da Mesa da Câmara e o nº 251/16, Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Praça ANTONINO DE OLIVEIRA à praça localizada no setor 03, quadra 50, situada entre a Rua Capitão Gomes Duarte, Rua Antonio dos Reis e Avenida Nações Unidas, no loteamento Vila Jardim Brasil (Minuta nº 25/13), autoria do vereador Francisco Carlos de Góes, receberam pareceres favoráveis pela normal tramitação dos vereadores/relatores Roque Ferreira, Natalino da Silva e Sandro Bussola, respectivamente.
Também vão tramitar normalmente pela Casa, com pareceres favoráveis dos vereadores/relatores José Roberto Segalla, Roque Ferreira e Sandro Bussola, respectivamente, os processos nº 252/16, Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua DIRCEU ALVES DE OLIVEIRA à via pública conhecida como Rua XLVIII, que tem início entre os quarteirões 02 e 03 da Rua XXI e término entre os quarteirões 05 e 06 da Rua Benedito Augusto de Godoy Fonseca, no loteamento Parque Val de Palmas (Min. 12/13), autoria do vereador Natalino da Silva, o nº 253/16, Projeto de Lei nº 98/16, que autoriza a suplementação, através de transposição, no orçamento da Secretaria Municipal do Meio Ambiente no exercício de 2016 e o nº 254/16, Projeto de Lei nº 99/16, que altera a redação do inciso IV, do Art. 4º, da Lei nº 6343, de 11 de abril de 2016 (consignações em folha de pagamento dos servidores).
Já o processo nº 255/16, Projeto de Lei nº 100/16, que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos públicos, mediante Termo de Colaboração, às Entidades do setor privado que identifica, conforme especificado. (APAE, APIECE, Lar Escola Santa Luzia e SORRI), teve pedido de prazo para parecer solicitado pelo vereador/relator José Roberto Segalla.
O processo nº 256/16, Projeto de Lei nº 101/16, que autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de bens móveis de propriedade da Prefeitura Municipal à Fundação Estatal Regional de Saúde da Região de Bauru – FERSB – recebeu parecer favorável pela normal tramitação do vereador/relator Natalino da Silva.
A Moção de Aplauso nº 90/16, ao “Armazén Bar” pelos seus 36 anos de atividades, autoria do vereador Artemio Caetano Filho, teve parecer favorável pela normal tramitação do vereador/relator Sandro Bussola.
Nivaldo José – Assessoria de Imprensa
Reprodução: Câmara Municipal de Bauru
