Por iniciativa do vereador Pastor Bira (Podemos), a Câmara Municipal de Bauru promoveu, nesta sexta-feira (1º/9), uma Reunião Pública para discutir sobre a situação da coleta de lixo dos grandes geradores.

Participaram de forma presencial, os vereadores Junior Lokadora (PP), Estela Almagro (PT) e Guilherme Berriel (MDB), e os representantes do Poder Executivo, o chefe de gabinete, Rafael Lima Fernandes; a secretária de Meio Ambiente (Semma), Gislaine Magrini; o secretário de Negócios Jurídicos, Gustavo Bugalho; a diretora de divisão de Controle e Projetos Ambientais da Semma, Tatiana Sá; o diretor do Departamento de Ações e Recursos Ambientais da Semma, Sidnei Rodrigues, e o agente social da Semma, Guilherme Rodrigues de Melo. O presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb), Donizete do Carmo, e o diretor de limpeza pública da Emdurb, Levi Momesso, também participaram do encontro. Thiago Ramires, que é diretor da BioSinergia, empresa que faz a coleta de resíduos orgânicos e transforma em adubo, acompanhou a discussão.

Discussão

Abrindo o encontro, o vereador Pastor Bira (Podemos) apontou o objetivo da reunião e fez a leitura dos questionamentos que já havia encaminhado ao Executivo.

Respondendo o parlamentar, o diretor do Departamento de Ações e Recursos Ambientais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), Sidnei Rodrigues, pontuou que acompanhou a criação da legislação municipal, n.º 7.124/2018, que dispõe sobre a responsabilidade dos grandes geradores de resíduos sólidos, explicando que iniciou-se um processo de transição, começando pelos geradores de 500 litros, depois 300 e, por fim, 200 litros. Após esse período, os grandes geradores deveriam se autodeclarar e caso fossem fiscalizados pela Semma, sem o cadastro, as empresas seriam multadas.

Para ele, é necessária uma revisão e atualização da norma municipal atual, já que apresenta algumas falhas. Sidnei Rodrigues ainda pontuou ser preciso aumentar o corpo técnico de fiscalização. De acordo com ele, já foi solicitada a abertura do concurso para a função de agente de proteção ambiental. O município conta hoje com 135 grandes geradores cadastrados.

“O espírito da lei não é reduzir a taxa para o município”, mas a redução da quantidade de lixo no aterro sanitário, apontou o diretor. Ainda comentou sobre as questões sociais que envolvem o assunto, apontando também que nem todo comerciante se enquadraria como um grande gerador.

Segundo a secretária de Meio Ambiente (Semma), Gislaine Magrini, nos eventos que são realizados ou apoiados pela Prefeitura, a pasta pode prestar o serviço de coleta de lixo, dando a ordem de serviço à Emdurb. Entre os eventos, a secretária exemplificou o “Arraiá Aéreo”, o “Aniversário da Cidade” e o “Encontro da Diversidade”, que mesmo com grande concentração de pessoas não geram grandes volumes de resíduos.

A vereadora Estela Almagro sugeriu ao Pastor Bira que uma Audiência Pública fosse feita sobre o assunto, mas com outro viés. Para a parlamentar, é necessário fazer a revisão da lei junto a um debate mais aprofundado sobre o tema. Ainda ressaltou ser uma questão muito complexa.

Por fim, o diretor da Semma, Sidnei Rodrigues, informou, com base nos dados da Estre Ambiental, que a empresa Ciclo Resíduos, que é uma das empresas contratadas por grandes geradores do município, é a que mais utiliza o aterro sanitário. Ainda destacou não ser possível dar a pesagem individual, já que o caminhão comporta a coleta de lixo de vários geradores. Portanto, o único valor que poderia ser medido, seria o da coleta geral mensal dos grandes geradores.