Nesta quarta-feira (24/09), a Câmara Municipal realizou uma audiência pública para a prestação de contas da Administração Municipal referente ao segundo quadrimestre de 2025 (período de maio a agosto). Este foi o segundo de uma série de três encontros que têm a mesma finalidade.

A iniciativa é da Comissão Interpartidária da Câmara, presidida pelo vereador Natalino da Pousada (PDT). Com a convocação, o colegiado atende aos requisitos da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000).

Nesta quarta-feira, os expositores foram as secretarias municipais de Governo; Educação; Assistência Social (Smas); Esportes e Lazer (Semel); Habitação; Serviços Urbanos (Sesurb); Meio Ambiente e Bem-Estar Animal (Semab); e Agricultura e Abastecimento (Sagra). Também acompanharam as apresentações e puderam trazer questionamentos os vereadores Estela Almagro (PT), Junior Lokadora (Podemos), Márcio Teixeira (PL), Miltinho Sardin (PSD), Sandro Bussola (MDB) e o próprio Natalino da Pousada, que presidiu o encontro.

Confira os principais dados apresentados:

Secretaria Municipal de Governo

Uma vez que a secretaria é recém-criada, o secretário municipal de Governo, Renato Purini, iniciou as apresentações da tarde demonstrando que no segundo quadrimestre de 2025 as despesas da área foram de apenas R$ 100 mil, que dizem respeito a gastos com servidores no mês de agosto e custeio.

Apresentação completa Secretaria de Governo

Secretaria Municipal de Assistência Social

Já a secretária municipal de Assistência Social, Lúcia Rosim, explicou que a pasta teve como despesa no período em questão R$ 39,2 milhões, o que representou um aumento de 26,47% em relação ao mesmo período do ano passado. No acumulado (ou seja, de janeiro a agosto), o gasto da pasta foi de R$ 75,6 milhões.

A secretaria também detalhou as metas atendidas e previstas da área, como a média do número de atendimentos nos serviços da rede de proteção social básica e especial e a concessão de benefícios (cesta básica, auxílio natalidade e funeral, etc.), além de abordar a situação do Fundo Municipal da Assistência Social.

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Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Na sequência, o secretário municipal de Esportes e Lazer, Leandro Ávila Rodrigues (Foguinho), passou a apresentar os dados da pasta: no segundo quadrimestre de 2025 as despesas fecharam em R$ 6,8 milhões, enquanto no acumulado (janeiro a agosto) ficaram em R$ 12,5 milhões, abrangendo no montante gastos com pessoal, custeio e investimentos.

A pasta também prestou contas dos eventos realizados no período pela Coordenadoria de Políticas para Esportes, como corridas, campeonatos, ligas, festivais, entre outros; das ações promovidas pela Coordenadoria de Políticas para o Lazer; e dos chamamentos públicos vinculados ao Fundo Municipal de Esportes.

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Secretaria Municipal de Educação

O secretário municipal de Educação, Nilson Ghirardello, iniciou sua apresentação detalhando a estrutura da pasta, como já tem sido praxe nas audiências que abordam questões orçamentárias. Depois, tratou das despesas tanto no segundo quadrimestre de 2025 – R$ 160 milhões – quanto no acumulado de janeiro a agosto – um total de R$ 305,2 milhões. Apesar de, no geral, o valor final ter tido um aumento de 1,98%, houve queda nos gastos com investimentos (menos 20,2% no acumulado) e custeio (menos 7,9% no acumulado).

Na apresentação, foram especificadas também as ações promovidas no item investimentos, como obras de ampliação, construção e reforma; aquisição de bens permanentes e repasse da verba-auxílio às entidades conveniadas.

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Secretaria Municipal de Habitação

Com a apresentação conduzida pela secretária adjunta de Habitação, Rosa Otuka, a pasta entrou no mesmo caso das Secretarias de Governo e de Comunicação e Eventos: como foi recém-criada, teve seus gastos no segundo quadrimestre de 2025 limitados à folha de pagamento de servidores no mês de agosto, o que totalizou R$ 149,2 mil.

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Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

Seguindo as apresentações, o secretário municipal de Serviços Urbanos, Jorge Luis de Souza, detalhou que a pasta teve como gasto R$ 9,6 milhões no segundo quadrimestre de 2025, o que abrange despesas com pessoal, custeio e investimentos. No acumulado de janeiro a agosto, o montante gasto foi de R$ 18,6 milhões, basicamente o mesmo que em 2024.

Assim como havia feito nas audiências públicas que trataram da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026 e do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029, o secretário explicou quais os serviços estão inclusos nas responsabilidades da área (como capinação e limpeza, recolhimento de resíduos, operações tapa-buraco, apoio às associações de moradores e centros comunitários, entre outros), compartilhando alguns números referentes a eles.

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Secretaria do Meio Ambiente e Bem-estar Animal

Chegando ao final da audiência, a secretária do Meio Ambiente e Bem-estar Animal, Cilene Chabuh Bordezan, especificou que as despesas da área no segundo quadrimestre deste ano foi de R$ 30,9 milhões, enquanto no acumulado de janeiro a agosto o montante ficou em R$ 60,3 milhões, o que representou um aumento de 16,19% em relação ao ano passado.

Segundo a chefe da pasta, o maior aumento foi em investimentos, que foram detalhados em sua fala. Ela também prestou contas dos serviços promovidos pela secretaria, como castrações de animais, eventos, plantio e remoção de árvores, entre outros.

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Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

Por fim, a secretária municipal de Agricultura e Abastecimento, Simone Pongitore, demonstrou que a pasta fechou o segundo quadrimestre de 2025 com uma despesa de R$ 3,5 milhões, sendo R$ 6,2 milhões se considerado o acumulado de janeiro a agosto. Nesse período total, o montante representou um aumento de 7,97% em relação ao ano passado.

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