Câmara recebe audiência de prestação de contas do segundo quadrimestre da Secretaria de Saúde
Na tarde desta quinta-feira (25/09), a Câmara de Bauru recebeu Audiência Pública para a prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde referente ao 2º quadrimestre (período de maio a agosto) do exercício de 2025.
De iniciativa do secretário municipal de Saúde, Márcio Cidade Gomes, o encontro cumpre os dispostos na Lei da Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n° 101/2000) e na Lei n° 141/2012, que regulamenta os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde.
Estiveram presentes os vereadores Junior Lokadora (Podemos) e Junior Rodrigues (PSD), que puderam fazer questionamentos, que giraram em torno basicamente da situação da OSC Mahatma Gandhi.
Prestação de contas
Além de apresentar os indicadores orçamentários da área da saúde, como já havia sido feito na audiência de iniciativa da Comissão Interpartidária da Casa de Leis, Márcio Cidade Gomes também disponibilizou dados assistenciais e epidemiológicos da pasta.
Assim, reforçou-se que as receitas da secretaria no segundo quadrimestre de 2025 fecharam em R$ 377,7 milhões, o que representou um aumento de 7,85% no comparativo com o mesmo período do ano passado. O valor diz respeito às receitas próprias do município, no entanto a área também recebe recursos de outras fontes, como estaduais e federais, etc. No período, as receitas adicionais para financiamento da saúde somaram R$ 46,7 milhões.
Depois, passou-se para a apresentação dos serviços da Secretaria Municipal de Saúde, que englobam as Unidades Básicas de Saúde e de Saúde da Família (UBSs), Unidades de Atenção de Urgência e Emergência (UPAs), o Pronto-Socorro Municipal Central, SAMU e UTT, Unidade de Assistência Farmacêutica, Atenção Especializada e em Saúde Mental, Assistência Odontológica, Centro de Diagnóstico por Imagem, entre outros. Também está na esfera da pasta os serviços de Vigilância em Saúde.
Segundo dados epistemológicos trazidos na audiência, 57,6% da população bauruense é atualmente composta por mulheres, a taxa de natalidade está em 10,1 e a de mortalidade em 7,9. Já as principais causas de mortalidade e internação ficam com as doenças do aparelho circulatório e neoplasias (tumores).
Por fim, também foram apresentados números que resumiram a produção dos serviços do SUS no segundo quadrimestre de 2025, como a quantidade de atendimentos médicos nas diversas unidades de saúde, da equipe do Consultório na Rua e do SAMU. Informações da vigilância ambiental também receberam atenção, com dados sobre as estações disseminadoras de larvicida, campanhas contra a dengue e de conscientização em saúde e ações de controle de zoonoses.
Detalhes sobre a prestação de contas ainda podem ser conferidas na apresentação completa abaixo.
Apresentação completa Secretaria Saúde
Reprodução: Câmara Municipal de Bauru
