Na manhã desta terça-feira (15/07), a Comissão de Obras, Serviços Públicos, Habitação e Transportes da Câmara Municipal realizou uma reunião pública para discutir o projeto da Avenida Águas do Sobrado. Durante o encontro, secretarias municipais expuseram avanços e dificuldades para a concretização da obra, considerada fundamental para desafogar o trânsito da região oeste de Bauru.

No último dia 1º de abril, o colegiado já havia promovido um encontro para debater o tema. Na ocasião, o presidente da Comissão de Obras, vereador Mané Losila, cobrou da Secretaria Municipal de Aprovação de Projetos a finalização do projeto urbanístico da avenida no prazo de três meses e pediu que a Emdurb indicasse um trecho inicial para intervenções que podem ajudar a melhorar o trânsito na região.

Assim, a reunião desta terça-feira serviu para a Administração Municipal apresentar um balanço desse trabalho. A Secretaria Municipal de Aprovação de Projetos informou que já atualizou o estudo funcional da avenida elaborado em 2012, no qual consta a projeção de como a via operaria e impactaria seu entorno. O traçado não mudou: começa na região da FIB (Faculdades Integradas de Bauru) e se estende até a Praça Primaz Chujiro Otake, conhecida como Praça do Relógio, seguindo o traçado do Córrego Água do Sobrado.

O projeto original, no entanto, previa a construção de uma rotatória na Praça do Relógio, o que demandaria uma série de desapropriações na região. A proposta atual contempla um dispositivo de controle de tráfego menor, o que foi visto como algo positivo pelo vereador Mané Losila: “Eram previstos 20 milhões de reais somente para viabilizar as desapropriações necessárias para a construção da rotatória. O orçamento da obra pode diminuir com a nova solução”, comentou o parlamentar.

De acordo com o estudo original, o orçamento total do empreendimento é de 75 milhões de reais. E, segundo a Secretaria Municipal de Aprovação de Projetos, o que possui margem para negociação são as desapropriações. Por sua vez, a secretária municipal de Infraestrutura, Pérola Mota Zanotto, esclareceu que a obra pode ser realizada por etapas, mas a estimativa do custo para sua execução, obrigatoriamente, deve considerar o todo.

Com a finalização do projeto urbanístico elaborado pela Secretaria Municipal de Aprovação de Projetos, agora cabe à pasta comandada por Zanotto contratar o projeto executivo da obra, que incluirá, por exemplo, o mapa altimétrico de toda a bacia do Córrego Água do Sobrado e o levantamento cadastral das matrículas das áreas que precisam ser desapropriadas. Porém, um problema se impõe, segundo a própria secretária de Infraestrutura: a falta de recursos.

A estimativa é que apenas o projeto executivo custe cerca de 1,5 milhão de reais. “A secretaria não possui (o valor) na ficha de serviços técnicos deste ano e nem do ano que vem”, afirmou Zanotto. Para a secretária, é preciso aproveitar que o Plano Plurianual (PPA), formatado a cada quatro anos pela Administração Municipal, está em fase de elaboração e contemplar essa demanda.

Presidente da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Habitação e Transportes da Casa, Mané Losila afirmou que os membros do colegiado vão dialogar com a prefeita Suéllen Rosim (PSD) para garantir que o projeto da Avenida Águas do Sobrado esteja contemplado tanto nas previsões do PPA como da LOA (Lei Orçamentária Anual). Presente na reunião, o chefe de gabinete da prefeita, Leonardo Marcari, se comprometeu em garantir a negociação.

Por fim, Mané reforçou que a Comissão não vai desistir do projeto e pediu que, apesar das dificuldades elencadas ao longo da reunião, a Secretaria Municipal de Infraestrutura dê início à elaboração do Termo de Referência (TR) do empreendimento, documento essencial em processos de contratação pública produzido na fase de planejamento da obra.

Quem esteve presente na reunião

Foram convidados para o encontro e compareceram ao Plenário “Benedito Moreira Pinto” o chefe de Gabinete da prefeita Suéllen Rosim, Leonardo Marcari; o secretário municipal de Negócios Jurídicos, Vitor João de Freitas; a secretária municipal de Infraestrutura, Pérola Mota Zanotto; a secretária municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal, Cilene Chabuh Bordezan; a secretária municipal de Aprovação de Projetos, Rafaela Foganholi; o secretário municipal de Serviços Urbanos, Jorge Luís de Souza; e a presidente da Emdurb, Gislaine Magrini.

Além de técnicos das pastas e membros da Comissão, também acompanharam a reunião os vereadores Márcio Teixeira (PL), André Maldonado e Júlio César (PP).

Composição da Comissão

A Comissão de Obras, Serviços Públicos, Habitação e Transportes da Casa de Leis é presidida pelo vereador Mané Losila (MDB) e tem os vereadores Dário Dudário (PSD) e Emerson Construtor (Podemos) como membros.