Na tarde desta sexta-feira (13/06), a Câmara Municipal promoveu uma Audiência Pública que tratou do projeto de um Hospital Municipal para Bauru e da situação da saúde na cidade. De iniciativa do vereador Eduardo Borgo (Novo), o evento contou com a presença do Secretário Municipal de Saúde, Márcio Cidade Gomes, convocado para a audiência, e dos vereadores Arnaldinho Ribeiro (Avante), Junior Lokadora (Podemos), Junior Rodrigues (PSD) e Márcio Teixeira (PL).

Na abertura, o vereador Eduardo Borgo fez diversas críticas à saúde pública não só em Bauru, mas no Brasil, declarando que acredita que o modelo SUS (Sistema Único de Saúde) é uma falácia. Já com vídeos, focou na situação da saúde na cidade, com relatos de casos em que a espera por leitos para internação hospitalar e atendimento médico levaram a óbitos de bauruenses. Para exemplificar a gravidade da situação, trouxe dados de um levantamento que constatou que 581 pacientes morreram à espera de vagas em Bauru entre 2009 e 2013. Entre 2021 e 2023, foram mais de 600 pessoas.

Ele também defendeu que não é possível jogar a responsabilidade só para o governo do Estado de São Paulo ou para a União, isentando o município de cumprir a sua parte. Nesse sentido, mostrou uma sentença que condenou o município a fornecer obrigatoriamente leitos de UTI toda vez que isso for necessário.

Diante desse cenário, passou a palavra para o secretário Márcio Cidade Gomes, para que trouxesse explicações sobre as promessas e planos para o projeto de Bauru contar com um Hospital Municipal, algo muito aclamado pela população.

Diálogo com o Secretário de Saúde

Leitos de UTI

O Secretário Márcio Gomes Cidade começou sua fala afirmando que não acredita que, no quesito saúde, Bauru se diferencie da maioria dos municípios de São Paulo. Ainda assim, pondera que a responsabilidade pela área é das três esferas de poder: federal, estadual e municipal.

No entanto, ele explicou que, apesar das responsabilidades repartidas, no caso de Bauru, a titularidade dos leitos hospitalares, inclusive de UTI, é do governo do Estado de São Paulo. “O Estado detém todos esses leitos, seja em hospitais próprios, seja em hospitais contratados”, esclareceu.

Diante disso, Borgo questionou reiteradamente se não há projeto da administração municipal para criar mais vagas de leitos de UTI, no que o Secretário foi enfático ao dizer que “não existe e não deveria existir. A responsabilidade é inequívoca: o fornecimento de leitos de UTI é de responsabilidade estadual”.

Ele também lembrou que as demandas da saúde não se esgotam com os pacientes de UTI, detalhando que, na cidade, há uma média de 40, 50 pacientes demandando vagas todos os dias na rede de saúde. “A tarefa de quem se dedica a fazer gestão na área é traduzir como atender isso da melhor maneira com o orçamento disponível”, pontuou.

Hospital Municipal será Hospital Dia

Nesse sentido, ele também esclareceu que o projeto do Hospital Municipal não prevê leitos de UTI, uma vez que será um Hospital Dia – ou seja, que fecha no período da noite e o paciente não pernoita. Segundo o Secretário, leitos de UTI não cabem nesse modelo.

A ideia é que o Hospital Municipal tenha 60 leitos para cirurgia e internações de baixa e média complexidade:

“Um Hospital Dia cirúrgico com 60 leitos, se for bastante eficiente iniciando sua jornada às 6h e indo até às 20h, conseguiria girar em um leito único três pacientes. Para não forçar muito, pelo menos dois pacientes. Isso significa 120 pacientes sendo operados por dia. Você esgotaria filas em um curto período de tempo”, previu. Zerando-se a maior demanda cirúrgica, ainda seria possível passar a atender pacientes clínicos.

Visando essa eficiência a longo prazo, Márcio Cidade ressaltou a importância de definir quais são os interesses do município e qual a tipologia de pacientes que seriam atendidos (por exemplo, que tipo de cirurgia tem mais demanda). Por isso, afirmou ter se debruçado sobre o projeto do Hospital desde que assumiu a pasta, promovendo ajustes “para que se possa resolver a demanda real que existe”.

Recursos e previsões

Apesar de estar sendo chamado de Hospital Municipal, Márcio Cidade também esclareceu que isso significa apenas que o município tem sua titularidade, e não que ele vai atender exclusivamente aos bauruenses. E completou esclarecendo que não existe o conceito de um hospital público que atenda somente moradores de uma única cidade, uma vez que os recursos para seu custeio vêm do município, mas também do Estado e da União.

Questionado por vereadores presentes, ele declarou que não é possível prever exatamente quando o hospital estará em funcionamento nem quanto custaria sua construção e custeio, porque atualmente está na etapa da fase de contratação do projeto base – o mesmo que estava passando por ajustes na Secretaria de Saúde.

Eduardo Borgo afirmou acreditar que o equipamento não seria entregue neste mandato da prefeita Suéllen Rosim (PSD), no que Márcio respondeu que “essa é a tarefa que eu me imponho”.

Já Junior Rodrigues, que foi presidente da Câmara no último biênio, fez questão de lembrar que a economia feita no duodécimo enviado ao Legislativo no período – mais de R$ 2 milhões – foi devolvida aos cofres da Prefeitura, que se comprometeu a destinar o valor para a construção do Hospital Municipal. Na sequência, o parlamentar ainda demonstrou preocupação com uma dívida não paga pela Uninove, cujo dinheiro também seria utilizado para a efetivação do equipamento de saúde.

Durante a audiência, o Secretário ainda se justificou sobre a nomeação da gerente do Hospital que ainda não existe, alegando que foi realmente um erro que ele puxa para si: “causei um problema que não deveria ter causado”, se desculpou.

Debates sobre a saúde

Diante da importância do tema, o vereador Eduardo Borgo chegou a propor reservar toda a última sexta-feira do mês para debater a área da saúde na Câmara, convocando representantes da pasta para dar esclarecimentos.