Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo será debatida em Audiência Pública
Nesta quarta-feira (23/09), às 9h, a Câmara Municipal de Bauru realiza Audiência Pública para debater o Projeto de Lei n.º 03/2026, que disciplina o parcelamento, o uso e a ocupação do solo no Município de Bauru. Ele tramita na Câmara sob o processo n.º 18/2026.
A iniciativa do encontro é do vereador Junior Rodrigues (PSD). Ele esclarece que o encontro pretende também proporcionar espaço para esclarecimentos técnicos, manifestação das entidades representativas, participação da sociedade civil e apresentação de sugestões e contribuições que possam subsidiar a análise e deliberação da matéria pelo Poder Legislativo Municipal.
Foram convocados representantes das Secretarias Municipais de Aprovação de Projetos, de Negócios Jurídicos e de Governo. Também foram convidados o Chefe de Gabinete da prefeita, Leonardo Marcari, representantes do SECOVI-SP Regional de Bauru, da ASSENAG do SINDUSCON-SP e de demais entidades, conselhos profissionais e instituições relacionadas ao planejamento e desenvolvimento urbano que tenham interesse na matéria.
ACOMPANHE:
Audiência Pública: Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo
Data: 23/09 (quarta-feira)
Horário: 9h
Local: Plenário “Benedito Moreira Pinto”, sede da Câmara Municipal de Bauru (Praça Dom Pedro II, 1-50 – Centro)
Transmissão: O encontro será exibido ao vivo pela TV Câmara Bauru (Canal 10 da Claro/NET e Canal 31.3 no sinal aberto digital), pelo Youtube e no portal da Casa de Leis.
Reprodução: Câmara Municipal de Bauru
