Em ritmo acelerado, com mais de 45 dias de trabalho, a Comissão Especial de Inquérito (CEI), que analisa a execução do Plano Diretor de Água (PDA) de Bauru, promoveu a nona reunião de trabalho e a sexta rodada de oitivas, nesta sexta-feira (18/6). A reunião foi presidida pelo relator do colegiado, vereador Guilherme Berriel (MDB), em substituição à vereadora Estela Almagro (PT), que se ausentou por motivos médicos. Além deles, são membros da comissão os parlamentares Chiara Ranieri (DEM), Coronel Meira (PSL) e Julio Cesar (PP). O encontro contou ainda com a presença dos vereadores Luiz Carlos Bastazini (PTB) e Junior Lokadora (PP).

Em dois períodos, em sistema híbrido no Plenário “Benedito Moreira Pinto” da Câmara Municipal, foram ouvidos os ex-diretores e o atual diretor da divisão Financeira do Departamento de Água e Esgoto (DAE) de Bauru.

Durante a manhã, os membros do colegiado ouviram os depoimentos dos ex-diretores da divisão Financeira do DAE Bauru.

Elis dos Anjos

A ex-servidora Elis Angela dos Anjos exerceu a função de direção de março de 2012 a novembro de 2015. Questionada sobre a capacidade do DAE de executar o PDA, Elis Angela considerou que, se os gestores forem escolhidos tecnicamente, a autarquia tem aptidão para a realização.

Elis Angela também pontuou que, para melhorar a arrecadação, houve negociação com os grandes devedores, sem intervenção e diferenciação política. Explica que, assim, conseguiu reduzir as perdas financeiras.

Quanto aos investimentos, a ex-diretora financeira pontuou que os valores que seriam destinados ao beneficiamento do DAE tiveram, muitas vezes, de ser usados para pagamento de despesas correntes, como os encargos com energia elétrica.

Waldir Augusto

O atual diretor Administrativo e Financeiro da Companhia de Habitação Popular (Cohab) de Bauru, Waldir Antonio Gobbi Augusto, foi ouvido para prestar esclarecimentos referente ao período em que esteve como diretor da divisão Financeira do Departamento de Água e Esgoto (DAE) de Bauru, de março de 2016 a dezembro de 2016. De encontro com a fala de Elis Angela dos Santos, Gobbi comentou sobre o orçamento limitado da autarquia. Explicou que a administração financeira do departamento é voltada apenas para a manutenção, sem gerar um superávit suficiente para investimentos. Salientou também que houve a proposta de adequação tarifária, mas que não foi concedida pelo Executivo.

Carlos Pelegrini

O ex-servidor da autarquia Carlos Elísio Pelegrini trabalhou à frente da divisão Financeira do DAE Bauru, de março de 2017 a maio de 2018. Durante a passagem de Pelegrini, os trabalhos do DAE estavam voltados ao plano de contingenciamento de crises hídricas devido à previsão de estiagens futuras. Assim, citou ações como a perfuração de três poços, construção de dois reservatórios e interligação das novas construções para que pudessem se complementar quando necessário.

Outras ações como negociação de devedores ativos, troca de hidrômetros e reestruturação tarifária, para o ano de 2019, foram citadas.

Pelegrini também confirmou a capacidade técnica da autarquia de atualizar e executar o Plano Diretor de Água.

Ausente

Joaquim Thomaz Sanches Madureira foi convidado para o encontro, mas não compareceu e justificou a ausência via ofício. O ex-servidor da autarquia, exerceu a função de maio de 2018 a abril de 2019.

A CEI conduziu os trabalhos do período da tarde com os servidores da ativa do DAE Bauru que exercem a função de direção da Divisão Financeira da instituição desde 2016.

Simone Bellido

O colegiado iniciou as oitivas da tarde com o depoimento da servidora Simone Cristina Bellido, que exerceu a função de direção interinamente de dezembro de 2016 a março de 2017 e, posteriormente, de abril de 2019 a fevereiro de 2021.

Simone apresentou, no início de sua oitiva, a declaração das obrigações e competências da Divisão Financeira do departamento, o orçamento dos períodos em que foi diretora, as legislações e os decretos publicados que afetaram o financeiro da autarquia.

Coronel Meira questionou Simone se foram realizadas reuniões com a presidência do DAE e o Executivo com objetivo específico de discutir maneiras de realizar as obras do PDA, o que foi negado pela depoente.

No entanto, a servidora disse acreditar que as obras que iriam compor a previsão orçamentária anual, nos anos em que estava na diretoria, foram apontadas pela Divisão de Planejamento e Produção da autarquia utilizando o que é preconizado no PDA.

Eriton Correa

Em seguida, os membros da comissão ouviram o atual diretor da divisão Financeira do DAE, Eriton Luis Correa, que exerce a função desde fevereiro de 2021.

Chiara Ranieri questionou o depoente sobre o seu conhecimento a respeito do PDA e se o documento é usado como objeto norteador das decisões da divisão. Eriton disse que desde que assumiu a função, percebeu que muitas obras que constavam no plano não eram consideradas no orçamento da autarquia.

Eriton acredita que o corpo técnico do departamento tem capacidade para atualizar o plano, mas não tem tempo hábil para realizar tal função.

Provocado por Coronel Meira a respeito da necessidade de um empréstimo para execução do PDA, Eriton disse que a atualização da tarifa de água e esgoto é o suficiente para garantir a execução do plano diluindo o custo das obras ao longo dos anos.

Outras oitivas e diligências serão discutidas com os membros do colegiado na próxima semana.