Primeira Sessão Ordinária da nova legislatura será na próxima segunda-feira (1º)
Com o fim do recesso parlamentar, as Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Bauru serão retomadas nesta segunda-feira (01/02), pela nova legislatura eleita em novembro de 2020.
Em pauta há a discussão de dois projetos e a composição das Comissões Permanentes para o biênio de 2021-2022, além do Rol de Oradores que deve ser aberto após a definição das lideranças partidárias.
Como medida de contingência do novo coronavírus, o acesso ao prédio da Câmara está restrito à população. Os munícipes poderão assistir à transmissão ao vivo pela TV Câmara (Canal 10 da Claro/NET e Canal 31.3 no Sinal Aberto Digital) e pela Internet, no YouTube e no Portal Legislativo.
Pauta
Dois projetos estão na pauta. Ambos tiveram a apreciação sobrestada em 2020. Como eles têm parecer de todas as comissões, não foram arquivados ao fim da legislatura passada e retomam para serem apreciados pelos parlamentares.
Em Segunda Discussão, o Processo nº 220/19 deve ser votado. Apresentado pelo ex-prefeito Clodoaldo Gazzetta em 2019, o substitutivo Projeto de Lei 87/19, que altera e cria dispositivos na Lei nº 3601, de 27/07/1993, visa alterar o organograma municipal e criar o Instituto de Planejamento.
Também de autoria do ex-prefeito e apresentado em 2019, o Projeto de Lei n° 67/19 do Processo nº 188/19 deve ser debatido em Primeira Discussão. O PL autoriza o Poder Executivo a firmar Parcerias Público-Privadas (PPP) em relação ao manejo de Resíduos Sólidos Urbanos no município.
Liderança
Devem ser definidas as lideranças partidárias. Elas serão indicadas no início da Sessão Plenária, antes da formação das Comissões. No caso dos partidos que têm apenas um representante, automaticamente o vereador é o líder.
As lideranças definidas compulsoriamente são:
Cidadania – Beto Móveis
Patriota – Marcelo Afonso
PDT – Serginho Brum
Podemos – Pastor Bira
PP – Telma Gobbi
PSD – Júnior Rodrigues
PSDB – Markinho Souza
PT – Estela Almagro
PTB – Luiz Carlos Bastazini
Comissões Permanentes
Durante a sessão será definida a composição das Comissões Permanentes para o biênio de 2021-2022.
Os partidos com duas cadeiras na Casa têm prioridade para a indicação de membros por meio dos seus líderes. Em caso de vagas remanescentes, as legendas com um parlamentar poderão manifestar interesse em participar das comissões.
Cada vereador pode integrar até cinco comissões. Os presidentes de cada uma e os dias e horários das reuniões serão posteriormente definidos por seus membros.
Reprodução: Câmara Municipal de Bauru
