*Atualizada às 11h33 de 17/01

Marcada inicialmente para a próxima terça-feira (21/01), a Audiência Pública para a apresentação e discussão do Estudo de Concessão do Tratamento de Resíduos Sólidos, uma iniciativa promovida pela vereadora Chiara Ranieri (DEM), será adiada.

A reunião teve de ser remarcada porque os representantes da Caixa Econômica Federal em Brasília, instituição responsável pela contratação do estudo que seria apresentado, alegam não ter recebido o convite formal para a audiência – e, sem isso, não houve tempo para organizar a viagem da Capital a Bauru.

A convocação da Audiência Pública foi aprovada ainda em 9 de dezembro, última Sessão Ordinária da Câmara em 2019 – a escolha da data, 21 de janeiro, foi feita em conjunto com a Caixa. O gabinete da vereadora havia confirmado a data agendada ainda em dezembro, por e-mail. O convite oficial foi enviado pela Câmara Municipal de Bauru em janeiro, via Correios.

“Nós queremos fazer a Audiência Pública, queremos entender tudo o que vai trazer esse estudo sobre transporte, tratamento e destinação do lixo em Bauru, pois é uma decisão que poderá nos acompanhar pelos próximos 30 anos”, avisa Chiara. “Por isso, vamos remarcar a Audiência Pública para que seja feita a discussão com a Câmara e a cidade”, completa.

Assim, um novo pedido para a Audiência Pública precisa ser aprovado em plenário – o retorno das Sessões está marcado para 3 de fevereiro. “Estamos em contato novamente com a Caixa para escolher, com os representantes do estudo, a melhor data e horário para a audiência. E vamos também monitorar a entrega do convite oficial”, avisa a vereadora.

A previsão é que o encontro seja realizado até a primeira semana de março.

Atualização

Nesta sexta-feira (17), às 10h45, após decisão de Chiara de adiar a Audiência Pública sobre a Concessão dos Resíduos Sólidos, deu entrada na Câmara Municipal de Bauru ofício do prefeito Clodoaldo Gazzetta solicitando o cancelamento da audiência. O prefeito alegou estar “aguardando novas informações da Caixa Econômica Federal sobre o assunto”.

Tarifa

Em Audiência Pública realizada em outubro do ano passado, foi apresentada a primeira etapa do estudo contratado pela Caixa, que apontou a instituição de uma tarifa para o lixo, com valor mensal entre R$ 20,40 e R$ 28,11 por domicílio. Leia mais

Em seguida, a administração publicou comunicado alegando que este custo seria abatido da cobrança do IPTU, mas não explicou de que forma a proposta seria aplicada.

Sem a definição de modelo, o Executivo busca, por meio de Projeto de Lei, autorização para fazer a concessão do tratamento de destinação dos resíduos domésticos.

Rio Batalha

A vereadora Chiara Ranieri também agendou Audiência Pública, ainda em janeiro, para discutir as medidas de preservação ambiental do Rio Batalha e os demais mananciais superficiais e subterrâneos que abastecem a cidade de Bauru. Será realizada no dia 28 (terça-feira), às 8h30, na Câmara Municipal de Bauru.

Foram convocados o secretários municipais Airton Iósimo Martinez (Meio Ambiente) e Levi Momesso (Agricultura), além do presidente do DAE, Eliseu Areco Neto, e do diretor da Divisão de Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde, Luiz Ricardo Paes de Barros Cortez.

Foram convidados o prefeito Clodoaldo Armando Gazzetta; o deputado federal Rodrigo Agostinho; o promotor de Justiça Henrique Varonez; o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE); a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb); a Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos (Assenag – Bauru e Região); a Comissão de Meio Ambiente da OAB-Bauru; o Conselho Municipal dos Usuários de Água e Esgoto (Comusae); o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Comsea); o Consleho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Comdema); o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural; a ONG Fórum Pró-Batalha; além de associações de moradores de bairros de Bauru.

THIAGO ROQUE

Assessoria – Vereadora Chiara Ranieri

VINICIUS LOUSADA

Assessoria de Imprensa – Câmara Municipal de Bauru