Câmara suspende temporariamente atendimento presencial à população
A Câmara Municipal de Bauru suspende temporariamente o atendimento presencial ao público em sua sede até o dia 15 de julho, de acordo com a Portaria 138/2021, a fim de manter-se os protocolos sanitários durante a pandemia e evitar-se contágio e transmissão do vírus no âmbito do Poder Legislativo.
A nova portaria entrou em vigência a partir desta quinta-feira (1º/7) e segue as normas mais recentes estabelecidas pelos Governos Estadual e Municipal.
No dia 23 de junho, o Governo do Estado anunciou a prorrogação da fase de transição do Plano SP em todo o Estado (Decreto Estadual n.º 65.839/2021) até o dia 15 de julho.
Nesta quarta-feira (30/6), a Prefeitura de Bauru publicou o Decreto Municipal n.º 15.497/2021, que também prorroga o período de quarentena no município até o dia 15 deste mês.
A Mesa Diretora da Câmara justifica que a restrição é devido à gravidade dos indicadores epidemiológicos e à capacidade hospitalar, tanto na rede pública quanto na privada de Bauru, pois mesmo com um decreto mais restritivo, nos últimos 15 dias, a taxa de ocupação dos leitos de UTI permanece acima de 100%.
Os gabinetes dos vereadores estarão fechados e a população continuará a ser atendida pelos canais de comunicação por telefone, e-mail e redes sociais. Veja aqui.
Acerca dos servidores, cada unidade administrativa deverá organizar as escalas de trabalho, providenciando o revezamento nos ambientes (pelo menos 5 horas), com exceção do serviço de zeladoria e portaria, para que seja respeitado o distanciamento social imposto pela pandemia da COVID-19.
O acesso dos profissionais de veículos de comunicação, para a cobertura das atividades em Plenário, segue permitido.
As Comissões Especiais de Inquérito (CEIs) também seguirão funcionando, com a ressalva de que a participação de convocados e convidados se dará exclusivamente por videoconferência. As reuniões das CEIs podem ser acompanhadas na televisão e nas mídias digitais.
A sessão legislativa desta segunda-feira (5/7), às 13h, será em sistema híbrido. Os parlamentares poderão optar em estar de forma presencial no plenário “Benedito Moreira Pinto” ou participar em ambiente virtual, como já vinha sendo feito.
Os trabalhos são transmitidos ao vivo pela Rádio Câmara Bauru (93,9 FM) e pela TV Câmara Bauru (Canal 10 da Claro/NET e Canal 31.3 no Sinal Aberto Digital). Também é possível assistir às discussões e votações pelo YouTube e pelo Portal Legislativo.
Reprodução: Câmara Municipal de Bauru
