Na manhã desta quinta-feira (24/3), os vereadores da Câmara Municipal de Bauru se reuniram no plenário “Benedito Moreira Pinto”, em conjunto com o empresário do ramo imobiliário, Avelino Cortellini Júnior, e com o arquiteto Emerson Crivelli, para apresentação de projetos relacionados à drenagem e ao parque linear da região central da cidade.

A proposta envolve ações de infraestrutura de desentupimento e regeneração das galerias do Rio Bauru sob os trilhos e sob a antiga Estação Ferroviária de Bauru; barragem no córrego Água da Grama; ajuste do leito do Rio Bauru, e adequação geométrica e de iluminação da Praça Machado de Mello e da Estação Ferroviária.

O encontro foi conduzido pela vereadora Chiara Ranieri (DEM) e contou com a presença dos vereadores Markinho Souza (PSDB), José Roberto Segalla (DEM), Marcelo Afonso (Patriota), Júlio César (PP), Serginho Brum (PDT), Júnior Lokadora (PP), Júnior Rodrigues (PSD), Estela Almagro (PT) e Beto Móveis (Cidadania). Os vereadores Eduardo Borgo (PSL) e Mané Losila (DEM) acompanharam o encontro de maneira virtual.

Estiveram de maneira presencial representando o Poder Executivo, o secretário de Obras, Leandro Dias Joaquim; o diretor da divisão de Patrimônio Imobiliário da Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos, Daniel Moysés Barreto, e o procurador jurídico do município, Maurício Porto. Também participou, o comerciante da quadra 1 da Batista de Carvalho, Moisés Jesus.

Discussão

Abrindo sua apresentação, Avelino Cortellini Júnior rememorou as discussões anteriores sobre o tema pontuando as colocações apontadas pelos vereadores na última audiência que discutiu a situação da Estação Ferroviária, como a propensão do espaço para alagamentos, apontada por Estela Almagro.

O empresário explicou que tais situações acontecem em virtude da falta da manutenção nos dutos de escoamento, que passam sob a linha férrea, e não são limpos há décadas. Cortellini Júnior explicou que com a construção de uma piscina de retenção para auxiliar a drenagem, uma área de onze quadras seria protegida de alagamentos.

O projeto apresentado por Avelino prevê, entre outros pontos, a regeneração das galerias sob os trilhos, a substituição de drenos, a construção de uma barragem no córrego Água da Grama, um ajuste no leito do Rio Bauru e a revisão geométrica da Praça Machado de Melo. O orçamento estimado é de R$ 26 milhões.

No fluxograma de tarefas apresentado pelo empresário são detalhadas as etapas para a efetivação do projeto, como a apresentação e o firmamento de um Protocolo de Entendimentos com o Governo Estadual, a criação de um Conselho Gestor e um Fundo e Contribuição de Melhoria para área central; as etapas para efetivação da piscina de retenção, com a limpeza das galerias pluviais e ajuste do leito do Rio Bauru; da construção de um parque linear; das barragens do córrego Água da Grama; da revitalização da Praça Machado de Melo e da antiga Estação Ferroviária de Bauru.

No encontro, Chiara Ranieri destacou a necessidade de que, com a construção de novos empreendimentos imobiliários, projetos de infraestrutura sejam viabilizados no centro da cidade. A parlamentar elencou os problemas que precisam ser atacados no local para que o projeto seja viabilizado.

Sobre a área do terreno da estação que precisa ser cedida pela União ao município, Maurício Porto explicou como o processo de cessão acontece sem grandes problemas, pontuando que não tem existido resistência para a doação de áreas desde que os projetos para o local sejam apresentados. “Pelo comportamento que a União teve nos últimos 20 anos, ela sempre foi parceira do município”, declarou o procurador.

Leandro Dias Joaquim elencou a deficiência de drenagem na área central, observada nas últimas chuvas. “Temos consciência que essa obra pode ser o marco de mudança e melhoria dessa região”, declarou o secretário.

Estela Almagro pontuou a ausência de políticas públicas que transformaram a ocupação urbana do centro, refletindo sobre a necessidade de reurbanização da área. “O centro tem se tornado um depósito de pessoas”, considerou a parlamentar, apontando o alto número de munícipes em situação de vulnerabilidade social que residem na região.

Durante sua manifestação, a parlamentar destacou a necessidade de que o debate seja ampliado corroborando a importância de um parque linear para Bauru. Estela ressaltou o potencial do prédio da estação para o movimento cultural do município, frente ao seu espaço e localização.

Serginho Brum frisou a união dos interesses na efetivação dos projetos para o município, agradecendo Avelino Cortellini Júnior pela apresentação do projeto.

O parlamentar José Roberto Segalla apontou a falta de planejamento do município frente à resolução de demandas. Para o vereador, o uso do prédio da estação para o funcionamento de repartições públicas não será viável, já que algumas áreas não serão utilizadas e o local terá um alto custo de manutenção.

O parlamentar ressaltou a necessidade de que a municipalidade pense na revitalização da zona central de maneira holística, apontando a valorização imobiliária da região com a efetivação dos projetos.

O presidente da Casa de Leis, Markinho Souza, questionou Cortellini Júnior se a proposta apresentada contempla a reforma do prédio da estação. O empresário explicou que não, já que tais obras precisam ser antecedidas pelas intervenções que visam melhorar a infraestrutura do local.

Markinho também pontuou a necessidade de que a utilização do prédio devolva à população os investimentos feitos pelas Secretarias de Saúde e Educação.

O procurador do município, Maurício Porto, destacou a importância da revisão das demandas do município com o passar dos anos, visto que, na época da inauguração da estação, o prédio e a região conseguiam atender a demanda pluvial do município.

Leandro Dias Joaquim e Emerson Crivelli fizeram considerações sobre as demandas de micro e macrodrenagem no município, visto o aumento do volume de chuvas nos últimos anos.

A vereadora Chiara Ranieri questionou o secretário de Obras, Leandro Joaquim, se a Prefeitura dispõe de algum projeto de drenagem que possa ser apresentado pelos vereadores quando os mesmos forem buscar recursos. O secretário informou que o município está encaminhando projetos de drenagem na Avenida Nações Unidas, e que os projetos de microdrenagem de outros pontos, como entre a Avenida Duque de Caxias e a Rodrigues Alves, não são difíceis de serem feitos.

O secretário de Obras também explicou que o Executivo precisará substituir algumas tubulações de concreto, na época de seca, já que alguns pontos de drenagem estão colapsando com as últimas chuvas.

O líder da base governista na Câmara, Junior Rodrigues, questionou Avelino Cortellini Júnior se ainda existe interesse na efetivação das 600 unidades residenciais próximas ao parque ferroviário, anunciada anteriormente. O empresário disse que sim, mas que aguarda atualização das faixas do Programa Casa Verde e Amarela, que ainda não foi realizada.

O empresário explicou que a viabilização do projeto de revitalização valorizará os apartamentos que serão construídos, mas não mudará o valor de venda dos mesmos, já que eles são de interesse social.

Chiara Ranieri pontuou que o momento é propício para que o município abrace as oportunidades que se apresentam, observando que a resolução das demandas do centro beneficiará as iniciativas públicas e privadas, atendendo uma necessidade histórica do município.

O empresário da região, Moisés Jesus demonstrou a satisfação dos comerciantes das quadras iniciais do calçadão da Batista de Carvalho com a possibilidade de que a recuperação do centro aconteça.

Eduardo Borgo questionou Avelino sobre os motivos que impediram a efetivação do projeto nos governos anteriores. O empresário disse que os gestores tinham outras intenções para utilização da área da estação e na gestão anterior não houve interesse na efetivação do projeto.

Mané Losila parabenizou Avelino Cortellini Júnior pelo projeto, demonstrando seu apoio à iniciativa. Para Markinho Souza, questões ideológicas não podem “travar” o município, ressaltando a necessidade de que o poder público aproveite os recursos empregados pela iniciativa privada na geração de empregos e melhoria de espaços que o Executivo não consegue viabilizar sozinho.

O presidente da Câmara, Markinho Souza, e a vereadora Chiara Ranieri se comprometeram a agendar reuniões com os governos Municipais e Estaduais com o objetivo de dialogar e avançar na viabilidade das propostas apresentadas na reunião pública.