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Audiência debate obrigatoriedade de sistemas de gravação por câmera em instituições de longa permanência para idosos

A partir das 9h desta sexta-feira (24/07), a Câmara Municipal de Bauru promove uma Audiência Pública para debater o Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições de longa permanência para idosos e similares instalarem sistema de gravação por câmeras de vídeo (processo n.º 48/2026). A iniciativa do evento e da proposta é do vereador André Maldonado (PP).

Foram convocados para o encontro a secretária de Assistência Social, Ellen de Oliveira Rosetto Silva; o secretário de Saúde, Márcio Cidade Gomes; e o secretário de Negócios Jurídicos, Vitor João de Freitas.

Também foram convidados a prefeita Suéllen Rosim (PSD); o chefe de gabinete Leonardo Marcari; o secretário de Governo, Renato Purini; o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), Enilson David Komono; a presidente do Conselho Municipal da Pessoa Idosa (Comupi) de Bauru, Maria Aparecida Santos Habkost; o presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Marcus Vinicius Fernandes; a coordenadora do Conselho Municipal de Saúde de Bauru, Fátima Aparecida Ferre; o presidente da Associação das Entidades Assistenciais e de Promoção Social de Bauru e Região (AEAPS), William dos Santos Menezes; e os representantes da Comissão Permanente de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa da Casa de Leis, das instituições de longa permanência, da Vila Vicentina, da Associação Beneficente Cristã (Paiva) e da Sociedade Beneficente Dr. Enéas de Carvalho Aguiar.

ACOMPANHE

Audiência Pública: Projeto de lei que trata da obrigatoriedade de instituições de longa permanência para idosos terem sistema de gravação por câmera de vídeo
Data: 24/07 (sexta-feira)
Horário: 9h
Local: Plenário “Benedito Moreira Pinto”, sede da Câmara Municipal de Bauru (Praça Dom Pedro II, 1-50 – Centro)
Transmissão: O encontro será exibido ao vivo pela TV Câmara Bauru (Canal 10 da Claro/NET e Canal 31.3 no sinal aberto digital), pelo Youtube e no portal da Casa de Leis

Reprodução: Câmara Municipal de Bauru

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