Audiência discute implantação de videomonitoramento em casas de repouso
Nesta terça-feira (02/06), às 9h30, a Câmara Municipal de Bauru recebe no Plenário “Benedito Moreira Pinto” uma Audiência Pública para debater o Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições de Longa Permanência para Idosos e congêneres instalarem sistema de gravação por câmeras de vídeo (Processo 048/2026). O PL, cuja autoria é do vereador André Maldonado (PP), tramita atualmente na Comissão de Justiça, Legislação e Redação e tem Pastor Bira (Podemos) como relator.
Foram convocados para o encontro o secretário municipal da Saúde, Márcio Cidade Gomes, e a secretária municipal da Assistência Social, Ellen de Oliveira Rosetto Silva.
Também foram convidados a prefeita de Bauru, Suéllen Rosim (PSD); o chefe de Gabinete da Prefeitura, Leonardo Marcari; e representantes da Promotoria do Idoso e da Pessoa com Deficiência, do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, do Conselho Municipal de Assistência Social, do Conselho Municipal da Saúde, da Comissão Permanente de Direitos Humanos da OAB-Bauru e de Instituições de Longa Permanência para Idosos.
SERVIÇO
Audiência Pública: A obrigatoriedade de sistema de gravação por câmeras em instituições de longa permanência para idosos e congêneres
Dia: 02/06 (terça-feira)
Horário: 9h30
Local: Plenário “Benedito Moreira Pinto”, sede do Poder Legislativo (Praça Dom Pedro II, 1-50 – Centro)
Transmissão: O encontro será exibido ao vivo pela TV Câmara Bauru (Canal 10 da Claro/NET e Canal 31.3 no sinal aberto digital), pelo Youtube e no portal da Casa de Leis
Reprodução: Câmara Municipal de Bauru
