Saúde do Município presta contas do 2º quadrimestre de 2026 nesta quarta-feira (30/09)
Nesta quarta-feira (30/09), a partir das 9h, a Câmara Municipal de Bauru recebe no Plenário “Benedito Moreira Pinto” a Audiência Pública de prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde referente ao segundo quadrimestre (período de maio a agosto) de 2026. A iniciativa é do secretário de Saúde, Márcio Cidade Gomes.
O evento visa cumprir as exigências das Leis Complementares n.º 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e n.º 141, de 13 de janeiro de 2012 (regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal que trata dos valores mínimos que devem ser aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde).
Além dos recursos investidos na rede municipal de saúde no período em questão, a audiência também deve dar publicidade a dados epidemiológicos da dengue em Bauru e ao índice de vacinação alcançado pelo município.
Ao Vivo
A Audiência Pública será transmitida ao vivo pela TV Câmara Bauru, nos canais 10 Claro/NET e 31.3 UHF Digital, no YouTube e no Portal Legislativo. A gravação do encontro será disponibilizada posteriormente pelos canais do YouTube e Legis Vídeo.
Reprodução: Câmara Municipal de Bauru
