A Câmara Municipal de Bauru promoveu na sexta-feira (18/2), uma Audiência Pública no plenário “Benedito Moreira Pinto”, para debater os serviços de zeladoria pública, entre eles, o planejamento e o cronograma de implantação de galerias e asfalto, Plano de Drenagem, execução de recapeamento e tapa buracos, limpeza de bocas de lobo e calçadas, capinação e limpeza de áreas públicas, sinalização de solo, instalação de lixeiras e combate às erosões em 2022.

O encontro foi conduzido pela vereadora Chiara Ranieri (DEM) e contou com a presença dos vereadores Junior Lokadora (PP), Estela Almagro (PT), Guilherme Berriel (MDB), Pastor Edson Miguel (Republicanos), José Roberto Segalla (DEM), Marcelo Afonso (Patriota) e o líder da base governista no Legislativo, vereador Junior Rodrigues (PSD).

Estiveram representando o Poder Executivo, o secretário de Obras, Leandro Dias Joaquim; o secretário de Economia e Finanças, Everton Basílio; o secretário de Planejamento, Nilson Ghirardello; o secretário de Administrações Regionais (Sear), Jorge de Souza; o secretário de Meio Ambiente, Levi Momesso, e o diretor Departamento de Ações e Recursos Ambientais da secretaria municipal de Meio Ambiente, Sidnei Rodrigues. Representando a Administração Indireta estavam presentes o presidente do Departamento de Água e Esgoto (DAE) Bauru, Marcos Saraiva, e o presidente interino da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb), Fábio Vieira, e os técnicos da autarquia, Aníbal Ramalho e Flávio Silva.

Também acompanharam as discussões, o deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB); o diretor de Desenvolvimento Regional do Governo do Estado, em Bauru, Marcelo Graziani; a presidente da Associação de Moradores do Mary Dota (Assomary), Rosana Polatto, e os representantes da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Bauru (Assenag), Alfredo Neme e Archimedes Azevedo Raia Junior, do Conselho do Município de Bauru (CMB), Peter Ping Ho e também moradores da cidade, Marta Pollice, da Vila Santa Clara, e Maura Assunção, do Núcleo Geisel.

Convidada para o encontro, a prefeita Suéllen Rosim (Patriota) não participou.

Discussão

Leandro Dias Joaquim iniciou sua apresentação com imagens dos locais onde a Secretaria de Obras está trabalhando na recuperação de trechos e nos demais serviços ligados à zeladoria. O primeiro ponto de manutenção apresentado foi o que busca sanar os danos causados pelas chuvas na Avenida Nuno de Assis, onde quatro pontos emergências serão recuperados, com custo estimado em R$ 2,7 milhões.

O secretário de Obras também mostrou imagens do serviço de galerias e drenagem que está sendo feito pela secretaria nas avenidas Maria Ranieri, Rosa Malandrino Mondelli e Comendador José da Silva Martha. O custo dessas intervenções é estimado em R$ 8,5 milhões.

Em 2021, a equipe da Obras limpou cerca de 450 bocas de lobo e substituiu 1200 tampas, com valor estimado em R$ 350 mil. O secretário também mostrou imagens de reparos na rede de drenagem na Rua Massao Sakata, no Jardim Godoy, e na recuperação de calçadas na Avenida Nações Unidas, com custo estimado em R$ 350 mil.

Outra demanda apontada por Dias Joaquim é a recuperação de vias do município que ainda não dispõe de pavimentação asfáltica, que é observada em diversos bairros de Bauru, como no Parque Industrial Manchester. O custo estimado na recuperação dessas vias com terraplanagem é de R$ 1,5 milhão.

O secretário destacou a diminuição do quadro de servidores da Secretaria de Obras nos últimos anos, pontuando, entre outros, a mecanização dos processos como uma das alternativas para aumentar a eficiência dos serviços.

O vereador Guilherme Berriel questionou Leandro Dias Joaquim sobre o uso dos resíduos da construção civil nas recuperações. O secretário informou que a utilização desse material já acontece e aumentará nos próximos anos, podendo chegar a consumir toda a produção do resíduo no município.

Leandro Dias Joaquim falou ainda sobre o cronograma das intervenções esperadas para 2022, acordadas em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público, e as contratações de projetos em andamento para recuperação de alguns viadutos do município que apresentam necessidade de intervenção.

Segundo a apresentação de Dias Joaquim, a secretaria tem planejado a recuperação do asfalto em 30 vias do município. A pasta ainda busca viabilizar os projetos para realização de seis pontos de macrodrenagem, com custo estimado em R$ 566 milhões.

Após a apresentação do secretário, a veredora Chiara Ranieri rememorou uma apresentação feita pelo ex-prefeito Clodoaldo Gazzetta, em 2017, onde o gestor expôs ao Legislativo o planejamento do Executivo para as obras de micro e macrodrenagem. “É muito legal quando a gente vê que tem um projeto, mas a viabilização do projeto dependia de emendas, porque a prefeitura não tinha recursos”, declarou Ranieri, ressaltando a necessidade de que o Executivo tenha projetos para serem apresentados aos gestores públicos estaduais que podem direcionar emendas ao município.

A parlamentar questionou Leandro Dias Joaquim sobre a existência e o andamento dos projetos apresentados por Gazzetta. “Precisamos entender como está e o quanto a gente consegue avançar”, frisou Chiara.

A vereadora Estela Almagro questionou Dias Joaquim sobre a situação do bairro Águas Virtuosas e os projetos de drenagem no Centro.

Segundo o secretário, existe uma questão específica do Águas Virtuosas que é a localização em uma Área de Proteção Ambiental (APA). De acordo com Leandro, a construção de bocas de lobo não é suficiente se a localidade não tiver asfalto. Em relação ao Centro, o secretário informou que a pasta não tem projetos de macro e microdrenagem específicos para a região.

Para Leandro Dias Joaquim, a secretaria precisa buscar os projetos executivos para viabilizar as obras que são necessárias para o município. “São projetos pesados”, pontuou o gestor.

Estela reiterou que, mesmo com os problemas ambientais do Águas Virtuosas, os problemas de infraestrutura do local precisam ser pensados e resolvidos, já que centenas de famílias têm residência fixada lá e contribuem com os impostos municipais.

O vereador José Roberto Segalla ressaltou que o Executivo precisa ter coragem de impedir legalmente a constituição de propriedades em áreas que não dispõe de infraestrutura mínima. O parlamentar sugeriu a Dias Joaquim a instalação de redes de aramado nos bueiros do município para evitar o entupimento das galerias, destacando a necessidade de que instrumentos do tipo sejam constantemente fiscalizados.

Segalla reiterou a importância de que o município seja mais eficiente no descarte de resíduos orgânicos, resultado do corte da vegetação urbana, que quando não são corretamente descartados entopem os bueiros e acarretam investimento na recuperação. Sidnei Rodrigues, diretor da Semma, ressaltou a dificuldade enfrentada pelos servidores, acentuada pela escassez de recursos destinados à zeladoria.

O parlamentar indagou os representantes do Executivo sobre a recuperação do asfalto do município, com tapa buracos e recapeamento. Dias Joaquim destacou os investimentos feitos pela secretaria na terceirização do serviço, já que a demanda é maior que a capacidade de recuperação do poder público municipal.

Alfredo Neme, representando a Assenag, sugeriu a realização de um estudo para que uma parte da área que pertence a União, próximo à ferrovia e ao centro da cidade, seja transformada em uma bacia de contenção, aliviando o fluxo de água que vai para a Avenida Nuno de Assis. “É uma obra muito mais barata do que criar barragens”, destacou o conselheiro.

O secretário de Administrações Regionais, Jorge Luís de Souza, falou sobre o aumento da quantidade de resíduos orgânicos gerados na capinação, principalmente nesta época do ano. O secretário pontuou o auxílio da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb) no recolhimento desse material e o uso de caminhões caçamba para agilizar o serviço.

Nilson Ghirardello, secretário de Planejamento, falou sobre a legislação que o município dispõe para a construção e manutenção das calçadas, onde são apontadas as diretrizes que precisam ser seguidas pelos proprietários. O secretário também fez considerações sobre a expansão da área urbana do município, pontuando os problemas históricos de loteamento de áreas que não dispõe de infraestrutura mínima.

Ghirardello informou que a Seplan dispõe de planos gerais de futuras vias, mas não de projetos executivos.

O presidente do Departamento de Água e Esgoto (DAE) de Bauru, Marcos Saraiva, ressaltou as ações tomadas pelo DAE para recuperar os buracos causados pela sobrecarga da rede de esgoto com o descarte irregular da água pluvial das residências. O presidente da autarquia pontuou o investimento em instrumentos que auxiliam a fiscalização desse descarte.

Outro ponto apontado por Saraiva é a setorização da rede de esgoto que vem sendo realizada pelo departamento em alguns bairros do município, com o objetivo de diminuir os buracos e os vazamentos da rede. “Hoje temos entre 40 e 50 vazamentos novos todos os dias, o que não está dentro da normalidade”, informou Saraiva.

Marcos Saraiva pontuou a defasagem do quadro de servidores do DAE, que mantém a mesma estrutura desde 2013, contrapondo tal informação ao aumento populacional da cidade. A diminuição de mão de obra de reeducandos durante a pandemia também foi um ponto apontado por Saraiva como dificultante na recuperação dos buracos.

O gestor falou ainda sobre a aquisição de massa asfáltica fria, que aumenta a eficiência do departamento na recuperação dos buracos, podendo ser aplicada em período de chuvas. De acordo com Saraiva, a partir de março, sete equipes do DAE passaram a atender essa demanda no município.

O vereador Pastor Edson Miguel questionou o presidente do DAE, Marcos Saraiva, sobre a instalação de rede de esgoto no bairro Chácaras Cornélia. O gestor informou que o projeto de tubulação do local existe desde 2017 e que no momento a equipe do DAE trabalha no projeto de elevatória da rede, que atenderá a porção do bairro que não pode ser ligada diretamente à rede de esgoto já existente pela diferença de nível do solo. A elevatória, que começará a ser construída entre o final de abril e começo de maio, permitirá que o fluxo de esgoto siga por gravidade pela tubulação já existente.

Marcia Pollice, moradora da rua Domiciano Silva, relatou o que tem acontecido na região com as últimas chuvas. Segundo a munícipe, os problemas que têm sido verificados próximos à sua residência são recentes e têm colocado a segurança dos moradores em risco.

Levi Momesso falou sobre as dificuldades enfrentadas pela Semma no equacionamento do descarte de lixo do município. De acordo com o secretário, a instalação de lixeiras não é suficiente para resolver o descarte ilegal porque as estruturas instaladas são alvo de vandalismo.

Para o deputado federal Rodrigo Agostinho, a reposição dos servidores aposentados e a terceirização de mão de obra prisional são situações que afetaram negativamente e positivamente a zeladoria do município no passado. O parlamentar rememorou as alternativas utilizadas durante sua gestão à frente da prefeitura de Bauru para melhorar os serviços de zeladoria.

Agostinho ressaltou, dentre outras questões, a utilização, no período de chuvas, dos servidores que realizam a zeladoria da cidade na manutenção das escolas para o início do período letivo. O parlamentar reiterou que a Secretaria de Educação dispõe de recursos que poderiam ser empregados na contratação de uma empresa terceirizada para realizar esta manutenção, deixando os servidores que atuam na zeladoria com mais tempo para ser aplicado em praças e outros locais que precisam de manutenção reforçada no período de chuvas.

O deputado federal ressaltou ainda que o Executivo precisa construir um banco de projetos para ajudar no envio de emendas para o município. “Sem projeto executivo, não se consegue dinheiro”, finalizou Rodrigo Agostinho.

Confira as apresentações dos órgãos públicos municipais de Secretaria de Obras, Secretaria de Planejamento e Departamento de Água e Esgoto (DAE).