Comissão de Educação e Assistência debate inclusão de professores da educação infantil como profissionais de magistério
Nesta quarta-feira (16/09), às 16h30, a Câmara Municipal de Bauru promove uma Audiência Pública para debater a aplicação da Lei Federal nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, no âmbito municipal. A legislação incluiu os professores da educação infantil como profissionais do magistério. A iniciativa é da Comissão de Educação e Assistência da Casa, composta pelos vereadores Emerson Construtor (Podemos), Junior Rodrigues (PSD) e André Maldonado (PP), presidente do colegiado.
A discussão deverá abordar os reflexos e a aplicação da legislação na administração pública e na área da educação, com a participação de representantes do Poder Executivo, dos conselhos municipais, servidores e profissionais da educação infantil.
Foram convocados para o encontro o secretário de Administração, Cristiano Ricardo Zamboni; o secretário da Fazenda, Everson Demarchi; o secretário de Educação, Nilson Ghirardello; e o secretário de Governo, Renato Purini.
Também foram convidados a prefeita Suéllen Rosim (PSD); o chefe de Gabinete, Leonardo Marcari; a presidente do Conselho Municipal de Educação (CME), Maria José Masé Bettini dos Santos; a representante do Conselho do Fundeb, Rogéria Cristina Toquei Orsi Silva; e os representantes do Sindicato dos Servidores Municipais; auxiliares de creche, cuidadoras e demais profissionais da educação infantil, além de especialistas em Direito Educacional e Administração Pública.
ACOMPANHE:
Audiência Pública: Aplicação da Lei Federal n.º 15.326/2026 em Bauru
Data: 16/09 (quarta-feira)
Horário: 16h30
Local: Plenário “Benedito Moreira Pinto”, sede da Câmara Municipal de Bauru (Praça Dom Pedro II, 1-50 – Centro)
Transmissão: O encontro será exibido ao vivo pela TV Câmara Bauru (Canal 10 da Claro/NET e Canal 31.3 no sinal aberto digital), pelo Youtube e no portal da Casa de Leis.
Reprodução: Câmara Municipal de Bauru
